Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

12/04/2022

Anistia Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 Proposta já havia passado pelo Senado e segue para promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (11/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação […]

23/03/2022

Punição Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

O Senado aprovou, na noites dessa terça-feira (22/03) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de […]

13/03/2022

Opinião Fundo para controlar a volatilidade dos combustíveis é a solução imediata que o Brasil precisa Por Luiz França, presidente da ABRAINC

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem gerado diversos efeitos no mundo, inclusive no Brasil. Já se sabe que a duração do conflito e as soluções que serão encontradas para mitigar seus impactos econômicos vão continuar […]

06/03/2022

Política O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais. Com isso, os debates, votações e deliberações seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizar o sistema Infoleg para registrar presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas […]