Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

14/12/2022

Política Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista […]

13/12/2022

Política Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde Texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13/12) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. […]

08/12/2022

A honraria tem o nome do professor, pesquisador e conferencista Manoel Tubino, que dedicou mais de 40 anos à educação física. | Foto: Divulgação/André Figueiredo

HonrariaProfessor cearense Antônio de Pádua recebe honraria da Educação Física na Câmara Federal A premiação é uma homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2022

A Comissão do Esporte da Câmara Federal realizou nesta quinta-feira (08/12), no Salão Nobre, a entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. Integrante do colegiado, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), […]

07/12/2022

Economia Aprovação de PL que devolve prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia é avanço para consumidores O projeto de lei segue agora para a avaliação do Senado da República

A aprovação, nesta terça-feira (06/12), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do Deputado Federal Celso Russomano e relatoria do Deputado Federal Beto Pereira, lança uma nova luz aos consumidores que […]