Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

10/06/2026

Economia: PEC amplia autonomia financeira do BC Texto aprovado na CCJ do Senado transforma Banco Central em entidade pública de natureza especial e inclui proteção ao PIX na Constituição

10 de junho de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia financeira, orçamentária, administrativa e técnica […]

10/06/2026

Congresso: CCJ aprova PEC da maioridade penal Proposta reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal e ainda precisa passar por comissão especial e plenário da Câmara

10 de junho de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz […]

07/06/2026

Política: PL e PT lideram pedidos de CPI do Master Partidos disputam protagonismo no Congresso em meio a requerimentos para investigar o Banco Master e possíveis relações de parlamentares com a instituição

07 de junho de 2026 – As bancadas do PL e do PT lideram as assinaturas em pedidos de abertura de CPI e CPMI para investigar o Banco Master, segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil. Os […]

03/06/2026

Energia: Danilo volta a criticar leilão de energia Deputado questiona LRCap 2026, enquanto técnicos do setor defendem certame para evitar risco de apagões no país

03 de junho de 2026 – O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) voltou a criticar, nesta terça-feira (2), o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap) de 2026, promovido pelo governo federal para […]