Brasil ‣ Portal Terra da Luz

19/11/2025

Biometria: Novos benefícios sociais exigirão RG Nacional a partir de maio de 2026 Governo estabelece cronograma para adoção obrigatória da biometria na Seguridade Social até 2028

19 de novembro de 2025 — O Governo Federal confirmou que novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada deverão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio de 2026. O anúncio foi […]

17/11/2025

Atualização: Brasil atualiza guia de classificação indicativa e inclui faixa etária de 6 anos e avaliação para aplicativos e IAs Nova edição do Guia Prático do Ministério da Justiça amplia proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital

17 de novembro de 2025 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, com novas regras que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes […]

17/11/2025

Benefício: INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos; saiba como solicitar Medida beneficia familiares de vítimas de fraudes identificadas pela Operação Sem Desconto; cerca de 800 mil segurados já tinham morrido quando as cobranças irregulares foram descobertas

17 de novembro de 2025 — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova norma que autoriza a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Os casos […]

16/11/2025

Meio Ambiente: Chefe do Clima da ONU faz alerta e exige avanços urgentes na reta final da COP30 em Belém Simon Stiell reforça que países precisam concluir trabalhos técnicos e buscar consensos para garantir resultados concretos do Acordo de Paris

16 de novembro de 2025 — O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, fez um apelo contundente aos países participantes da COP30 para que intensifiquem os esforços nas […]