Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

12/02/2026

Política: Alece aprova política estadual contra desperdício de alimentos no Ceará Projeto cria Política de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e institui o Selo Doador de Alimentos do Ceará

12 de fevereiro de 2026 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui a Política Estadual de […]

12/02/2026

Direito: Procon Alece orienta consumidores sobre cuidados durante o Carnaval Órgão alerta para golpes financeiros, compras irregulares e direitos do consumidor em bares, viagens, hospedagens e eventos carnavalescos

12 de fevereiro de 2026 — O Carnaval, um dos períodos mais aguardados do ano pelos brasileiros, também exige atenção redobrada dos foliões no momento de realizar compras, contratar serviços e efetuar pagamentos. Diante disso, o […]

11/02/2026

Política: Alece adere ao Pacto Nacional contra o Feminicídio, anuncia Romeu Aldigueri Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará afirma que Parlamento estadual vai reforçar ações de prevenção e proteção às mulheres, com atividades previstas para o Mês da Mulher

11 de fevereiro de 2026 – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (11), a adesão do Parlamento cearense ao Pacto Nacional – Brasil […]

10/02/2026

Política: Alece aprova projetos que destinam imóveis para saúde e estímulo à economia Medidas autorizam doação de bens para atração de empresas e cessão de imóvel para fortalecer a saúde no Sertão de Crateús

10 de fevereiro de 2026 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado que destinam imóveis públicos para fortalecer […]