Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

28/10/2025

Justiça: STF marca para 7 de novembro o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e de réus do núcleo crucial dos atos golpistas Defesas de sete condenados contestam decisões do Supremo; ex-presidente pede revisão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados considerados […]

27/10/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede revisão da pena e aponta cerceamento de defesa no STF Advogados do ex-presidente alegam falta de acesso a provas e pedem reavaliação da condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado

27 de outubro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e […]

27/10/2025

Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira Advogados do ex-presidente têm até 23h59 para apresentar embargos de declaração e devem pedir a redução da pena de 27 anos de prisão

27 de outubro de 2025 — As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da […]