Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

03/12/2025

Previdência: STF julgará regras que podem mudar cálculos de aposentadorias por invalidez e especial; decisões impactam milhões de segurados Três processos ligados à Reforma da Previdência entram em pauta e podem redefinir valores e critérios do INSS

03 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, nesta quarta-feira (3), o julgamento de três temas decisivos que podem alterar profundamente as regras de cálculo das aposentadorias por invalidez, aposentadorias especiais […]

03/12/2025

Justiça: Argentina julga hoje extradição de foragidos do 8 de janeiro a pedido de Alexandre de Moraes Decisão sobre retorno dos condenados ao Brasil deve sair até a próxima terça-feira (9)

03 de dezembro de 2025 – A Justiça Federal da Argentina inicia, nesta quarta-feira (3), o julgamento do pedido de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro […]

01/12/2025

Justiça: Moraes determina perícia médica para comprovar diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno Laudo da Polícia Federal será decisivo para avaliar pedido de prisão domiciliar do ex-ministro condenado por tentativa de golpe

01 de dezembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal. O objetivo é […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]