Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

10/12/2025

Política: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli e decisão final será do plenário Parlamentar, condenada pelo STF a dez anos de prisão e detida na Itália, pode perder o mandato ainda nesta quarta-feira caso 257 deputados votem pela cassação

10 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). […]

05/12/2025

Justiça: STF condena cinco PMs do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro Decisão unânime da Primeira Turma reconhece falhas graves na contenção dos ataques aos Três Poderes

05 de dezembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na […]

05/12/2025

Justiça: STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco Primeira Turma analisará, nos dias 24 e 25 de fevereiro, processo que aponta mandantes e operadores do assassinato da vereadora e de Anderson Gomes

05 de dezembro de 2025 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da […]

04/12/2025

Política: Bolsonaristas acusam STF de “blindagem” após decisão sobre pedidos de impeachment Ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vê na decisão de Gilmar Mendes uma tentativa de conter avanços da direita no Senado e dificultar ações contra ministros do Supremo

04 de dezembro de 2025 – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional reagiram com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF […]