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27/02/2023

CMFOR Escola do Parlamento formaliza acordos de cooperação técnica com entidades estaduais e nacionais para capacitação Parcerias envolvem TCE, Alece e Senado Federal e objetivam intercâmbio de informações e experiência, com vistas à capacitação e qualificação de assessores, servidores e sociedade civil

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFOR) se filiará à Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel), durante solenidade que será realizada na próxima terça-feira (28/02), às 10 horas, no Plenário […]

21/02/2023

Divórcio por traição Especialista explica a possibilidade de incluir cláusulas extrapatrimoniais no pacto antenupcial A advogada Joyceane Bezerra de Menezes esclarece ainda o que pode e o que não pode ser acordado em pacto antenupcial

No início deste mês, um caso inusitado chamou a atenção. Antes de selarem o matrimônio, um casal de noivos de Belo Horizonte (MG) decidiu estipular, em seu pacto antenupcial, uma multa de R$ 180 mil reais […]

10/01/2023

Desinformação MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos Órgão diz que empresa tem veiculado conteúdo desinformativo

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou, nessa segunda-feira (09/01), um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fake news e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do […]

10/01/2023

União Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (09/01), com o […]