A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (27/01), a Operação FIDI, nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes, com objetivo de combater fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio doença). Segundo as investigações, os servidores manipulavam agendas de atendimento e direcionavam as perícias médicas para um perito federal, que receberia propina para fornecer pareceres positivos.
As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e com o Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS.
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em residências de dois servidores públicos, sendo um perito federal e um técnico do seguro social, bem como na agência do INSS que ambos estavam lotados. Participaram das buscas 25 policiais federais com apoio de um servidor da CGINT.
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Análise preliminares apontam que o servidor do INSS, ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito federal específico, que, mediante recebimento de propina, concedia parecer positivo de incapacidade laboral (para o trabalho) concedendo o auxílio por tempo determinado.
Existe também a possibilidade de marcações aleatórias de perícias para terceiros sem seu consentimento, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível cliente naquela vaga.
O perito federal foi afastado judicialmente de suas funções.
Os investigados serão, a princípio, indiciados pelos delitos de corrupção passiva (art. 317), estelionato previdenciário (art. 171, parágrafo 3) e atestado ideologicamente falso (art. 301) todos do Código Penal.
O nome FIDI faz alusão à serpente estampada na bandeira do município de Mogi das Cruzes, local onde o esquema criminoso ocorria.
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