

Jair Bolsonaro aguarda decisão do STF sobre a continuidade da prisão domiciliar após o encerramento do prazo de 90 dias da medida judicial. | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
23 de junho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir até a próxima quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar ou se retornará ao sistema prisional. A data marca o encerramento do prazo de 90 dias da medida concedida ao ex-presidente.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março deste ano, após pedido da defesa baseado em questões de saúde. Segundo os advogados, ele não teria condições de voltar ao presídio em razão do agravamento de problemas médicos e da recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana.
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Para tomar a decisão, Moraes solicitou à defesa exames atualizados sobre o estado de saúde do ex-presidente. A documentação será utilizada para avaliar se permanecem as condições que justificaram a concessão da prisão domiciliar.
A análise ocorre em meio à fase final do prazo estabelecido pela medida judicial, tornando a decisão um dos principais desdobramentos do caso nesta semana.
Outro ponto que poderá influenciar a decisão é o episódio envolvendo uma arma registrada em nome de Bolsonaro. Na semana passada, um segurança do ex-presidente foi abordado durante uma blitz em Brasília portando o armamento.
De acordo com o militar, a arma seria levada para manutenção. Após tomar conhecimento do caso, Moraes solicitou esclarecimentos sobre a necessidade do reparo ocorrer justamente às vésperas do término do período de prisão domiciliar.
Atualmente, Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica e está sujeito a restrições determinadas pelo STF. Entre elas, estão a limitação de visitas sem autorização judicial, a proibição de utilizar telefone celular e de acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O ex-presidente também não pode gravar vídeos para publicação na internet. A residência permanece sob acompanhamento de agentes de segurança para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
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