Política Danilo Forte critica governadores sobre preços da gasolina Parlamentar critica açao dos governadores no STF contra o teto do ICMS

Declarações acontecem após reunião entre Governadores e STF. | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou neste domingo (21/08) os governadores que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como energia e combustíveis, aprovada pelo Congresso no fim de junho a partir de um projeto do cearense. De acordo com o parlamentar, os Executivos estaduais estão trabalhando para “sabotar” a queda de preços.

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“O Brasil teve uma queda recorde na inflação no mês passado por causa da minha lei. Uma queda recorde que agora os governadores querem sabotar”, diz.

A crítica do cearense vem após reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (16/08) com representantes dos governos estaduais e da União. Danilo participou como representante do Congresso. A comissão foi criada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul contra as novas regras do ICMS.

Este primeiro encontro terminou sem conciliação. Uma nova rodada de conversas está prevista para setembro.

De acordo com o deputado federal, o anunciado “apocalipse fiscal” não se concretizou. “A arrecadação do ICMS no mês passado foi 5% maior do que no mesmo período do ano passado. A verdade é que a montanha pariu um rato”, disse, citando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).