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24/06/2022Operação Gambetto PF investiga fraude na cota parlamentar de deputado da Assembleia Legislativa do Amapá A ação decorre da Operação En Passant, iniciada em novembro de 2021
Segundo as investigações, o deputado Dr. Alberto Negrão (PP) e outros operadores do esquema atuavam por meio da emissão e obtenção de notas fiscais de empresas fantasmas por serviços não prestados ou prestados a menor valor | Foto: divulgação
A PF realiza, nesta sexta-feira (24/06), a Operação Gambetto*, com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão em Macapá. A ação é resultado de uma investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no gabinete do deputado estadual Dr. Alberto Negrão (PP).
Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá e cumpridos nas residências dos investigados e empresas, nos bairros Jardim Felicidade, Buritizal, Santa Rita, Muca e São Lázaro, bem como no gabinete de parlamentar da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), todos na capital amapaense.
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A investigação
A investigação é um desdobramento da Operação En Passant, iniciada em novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveria custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual. Nesta fase, a PF verificou que outras pessoas também atuavam por meio da emissão e obtenção de notas fiscais, possivelmente se utilizando de empresas fantasmas, por serviços não prestados ou prestados a menor valor, a fim de se apropriar e desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento, cometendo o crime de peculato.
A PF identificou que operadores do esquema, muitas vezes, procuravam empresas e definiam o valor das notas que deveriam ser emitidas, sem a contraprestação do serviço. Ainda encontrou indícios que algumas delas eram de propriedade de parentes dos operadores, e sequer existiam de fato, não havendo qualquer sinal de atividade empresarial, sendo apenas “fantasmas”.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.
*Gambetto é um termo em italiano de onde se originou a palavra gambito, que define estratégia, artimanha ou manobra utilizada para vencer o adversário no xadrez, considerando que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant (que é uma jogada no xadrez).
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