Meio Ambiente: Petrobras e Ibama marcam última etapa para licença de exploração de petróleo na Margem Equatorial para 24 de agosto Acordo prevê avaliação pré-operacional na Bacia da Foz do Amazonas, passo final antes da liberação para exploração petrolífera na nova fronteira energética brasileira

13 de agosto de 2025 — A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiram que, no próximo dia 24, será realizada a avaliação pré-operacional (APO) na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. O procedimento é a última etapa antes da liberação da licença para exploração de petróleo na região, considerada uma das mais promissoras do país, comparável ao pré-sal.

A APO inclui vistorias técnicas e simulações para testar a efetividade do plano de emergência da Petrobras. O objetivo é garantir segurança máxima na operação, que poderá abrir uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás no Brasil. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil, resultado de trabalho conjunto para garantir um futuro energético seguro e sustentável”, declarou Alcolumbre.

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Potencial estratégico da Margem Equatorial para o Brasil

A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e ganhou destaque internacional após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a Petrobras já tem autorização do Ibama para perfurar dois poços na costa potiguar, mas aguarda liberação para avançar na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59, a 170 km da costa do Oiapoque.

A exploração dessa nova fronteira petrolífera é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país e evitar a necessidade de importação de petróleo na próxima década. Atualmente, a espera pela licença custa à Petrobras cerca de R$ 4 milhões por dia.

Pressão política e questionamentos ambientais

A liberação da licença conta com apoio de setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de articulação política no Congresso. No entanto, ambientalistas alertam para riscos de impactos ambientais e questionam a compatibilidade da exploração com os compromissos de transição energética para fontes mais limpas.

A Petrobras afirma que a área de perfuração fica a 540 km da foz real do Rio Amazonas e que seguirá padrões rigorosos de segurança para evitar acidentes. A Academia Brasileira de Ciências recomenda mais estudos antes da autorização final.

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