O governador Camilo Santana sancionou, nesta quarta-feira (25/08), a lei que permite ao Governo do Ceará fazer a contratação temporária de brigadistas de incêndios florestais. O objetivo é atender à necessidade temporária de prevenção e combate aos incêndios florestais, mais comuns no segundo semestre no Ceará, devido ao tempo seco e a muitos ventos. A lei permitirá a contratação de até 60 brigadistas para reforçar as equipes de combate aos incêndios florestais. Em 2020, foram registrados 6.145 incêndios florestais, já em 2021, até o momento, houve 1.534 ocorrências desse tipo.
“Temos enfrentado os problemas das queimadas desde sempre, mas com maior incidência principalmente nesse segundo semestre, época em que está em tempo de seca e com muitos ventos no Ceará. Já havíamos ampliado as bases do Corpo de Bombeiros no interior, como a que inauguramos em Quixadá, e vamos seguir ampliando, e hoje, através de uma importante iniciativa da secretaria do Meio Ambiente (Sema) vamos poder contratar de forma temporária brigadistas florestais para combater os incêndios, junto com o Corpo de Bombeiros, em regiões com maior incidência de queimadas”, disse o governador no ato da assinatura.
O anúncio foi transmitido ao vivo via redes sociais, e contou com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno; tenente-coronel Isaac Rodrigues, comandante do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), e o Coronel Helder Silva, coordenador do gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
Segundo o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de agosto, os Órgãos Estaduais que compõem o Comitê do Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA) poderão efetuar contratação de profissionais para exercer a função de brigadista florestal, fato celebrado pelo secretário do Meio Ambiente.
“Vamos publicar um edital para a contratação de até 60 brigadistas temporários, direcionar para que sejam contratadas pessoas das áreas que mais precisamos e que receberão treinamento do Corpo de Bombeiros. Importante lembrar também que nesse governo duplicamos o efetivo do BPMA, criamos a delegacia de proteção ao meio ambiente, e precisamos reconhecer que o trabalho de combate e prevenção dos bombeiros tem sido primoroso, e agora temos esse projeto de lei”, disse Artur Bruno.
“Além do combate aos incêndios, os brigadistas temporários irão trabalhar com ações de educação ambiental e apoio com as demais forças de segurança do Estado, acompanhando ações dos bombeiros e do BPMA, sempre de acordo com a Sema. Graças a esta gestão temos os equipamentos mais atualizados, a nível de mundo, e com esse acréscimo aumentaremos o efetivo de combate ao fogo em 30%”, afirma Sandro Caron.
Ao final da transmissão, o governador destacou ainda que, dentre as políticas públicas do meio ambiente, estão o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), que oferece oportunidade de atuação em projetos socioambientais para 10 mil jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados em escola pública ou com o Ensino Médio completo, com pagamento de bolsa de R$ 200/mês; e a criação do auxílio-catador, dando suporte a catadores e catadoras de materiais recicláveis, no valor de 1/4 do salário mínimo, que virou política permanente de Estado.
Leia também | Assembleia adiará concurso para admissão de novos servidores