Justiça STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe Primeira Turma analisa acusações contra núcleo crucial da organização criminosa

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão, marcada para às 9h30, entra no segundo dia de análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado, que aponta os acusados como integrantes de uma organização criminosa destinada a atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com seu voto, seguido pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria vote a favor da denúncia, os acusados responderão a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os acusados do núcleo crucial

A denúncia trata de figuras-chave apontadas como líderes do chamado núcleo crucial:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

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Acusação e investigação

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha ciência do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, o ex-presidente teria conhecimento da chamada “minuta do golpe”, documento que planejava um decreto para executar o golpe de Estado.

Primeiro dia de julgamento

Na sessão anterior, realizada ontem (25), os advogados dos acusados apresentaram suas defesas, rebatendo as acusações da PGR. Ao mesmo tempo, o procurador-geral Paulo Gonet reforçou as alegações de tentativa de golpe.

Bolsonaro esteve presente no STF durante o julgamento, algo incomum em casos dessa natureza. Além disso, o tribunal rejeitou pedidos como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e o impedimento de ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para o caso.

A decisão de hoje será fundamental para determinar o próximo capítulo desse processo, que envolve uma das acusações mais graves já enfrentadas por um ex-presidente no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

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