

Ao abrir a sessão com a leitura do relatório do caso, Moraes ressaltou que os réus tiveram acesso ao devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
02 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduzirá o julgamento de forma imparcial e independente, sem se curvar a pressões internas ou externas.
Ao abrir a sessão com a leitura do relatório do caso, Moraes ressaltou que os réus tiveram acesso ao devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Segundo ele, “havendo provas de culpa, eles serão condenados, mas se houver qualquer dúvida razoável, serão absolvidos. Assim se faz Justiça”.
O ministro reforçou que o papel do STF é aplicar a lei a cada caso concreto, “independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”.
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Sem citar diretamente, Moraes fez referência às ações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que tem pressionado os Estados Unidos por sanções contra ministros da Corte. O relator classificou tais iniciativas como “condutas dolosas e conscientes, covardes e traiçoeiras”, que tentam submeter o Judiciário brasileiro ao julgamento de um Estado estrangeiro.
Moraes defendeu a soberania nacional e disse que o Supremo atuará de forma “inflexível” para protegê-la:
“A história deste Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou ou jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar agressões contra a soberania nacional, a democracia e a independência do Poder Judiciário.”
O comentário ocorre em meio às sanções impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que já aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, suspendeu vistos de ministros do STF e enquadrou Moraes na Lei Magnitsky, após a abertura do julgamento contra Bolsonaro.
Moraes também mencionou a polarização política no Brasil, destacando que a pacificação só poderá ocorrer com o cumprimento da Constituição e das leis.
“A pacificação do país depende do respeito à Constituição, não da covardia do apaziguamento. A impunidade corrói a democracia e deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”, afirmou.
O julgamento envolve Jair Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes:
As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A análise ocorre na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do Supremo no YouTube.
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Tags: STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, julgamento do golpe, trama golpista, PGR, democracia, soberania nacional, Donald Trump, sanções EUA, política brasileira