

A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique | Foto: Érika Fonseca/CMF
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou em sessão extraordinária desta quarta-feira (27/10) dois projetos do Executivo, que destinam o total de R$ 3,7 milhões para o financiamento de pequenos empreendedores da Capital. São eles: o Programa Meu Bairro Empreendedor e o Programa Mulher Empreendedora. As matérias tinham sido apreciadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico antes de ir plenário.

“Esses projetos garantem que os pequenos empreendedores da nossa cidade, sobretudo aqueles em condição de maior vulnerabilidade, possam colocar seus próprios negócios. Isso além de estimular a nossa força de trabalho, também movimenta nossa economia, principalmente nesse momento de retomada. Não tenho dúvidas que muitos fortalezenses serão beneficiados por essas medidas criadas pela Prefeitura de Fortaleza e aprovadas pelos vereadores”, afirmou o presidente da CMF, vereador Antônio Henrique.
O Programa fomenta ações para o desenvolvimento local, integrado e sustentável em bairros de Fortaleza, preferencialmente naqueles de baixo IDH-b, com o objetivo de elevar o capital humano, social e empresarial. A ação disponibilizará até R$ 2,5 milhões em financiamento para pequenos empreendedores com foco naqueles localizados em áreas de vulnerabilidade.
Para ter acesso ao crédito, o empreendedor deverá ter idade igual ou superior a 18 anos, estar devidamente formalizado e apresentar um CNPJ ativo. A seleção se dará em quatro etapas: análise documental, análise da proposta de negócio, assinatura do contrato e acompanhamento do empreendimento através de consultorias técnicas. O programa inclui os benefícios de crédito orientado, capacitação e consultoria.
O valor máximo do financiamento é de R$ 5 mil e será liberado em uma única parcela. O empreendedor só irá pagar 60% do valor que receber. Após a assinatura do contrato, o beneficiário ainda terá uma carência de seis meses para iniciar o pagamento e o valor será dividido em 15 parcelas mensais.
O valor obtido poderá ser utilizado para a compra de máquinas, equipamentos e insumos com relação direta ao plano de negócios apresentado pelo pequeno empreendedor. Os beneficiários irão receber capacitação sobre a elaboração do plano de negócios e orientações para a prestação de contas.
Confira algumas das atividades listadas aptas para participarem do Programa Meu Bairro Empreendedor: baleiro, cabeleireiro, bombeiro hidráulico, chaveiro, churrasqueiro ambulante, confeiteiro, doceiro, fotógrafo, manicure, maquiador, marceneiro, pipoqueiro, esteticista, animador de festas, borracheiro, carpinteiro, entre outras.
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Com o objetivo de estimular o empreendedorismo feminino, a prefeitura de Fortaleza oferece através do Mulher Empreendedora o acesso ao crédito orientado, capacitação, além de consultorias gerenciais. Com investimento de R$ 1,2 milhão, o programa vai fomentar cerca de 80 empreendimentos geridos por mulheres da capital cearense.
O crédito, de até R$ 15 mil, será concedido prioritariamente às atividades voltadas para a economia criativa, confecção e gastronomia, em duas parcelas. A primeira será depositada após a assinatura de contrato e capacitação e a segunda após a prestação de contas e a comprovação da formalização e regularidade do empreendimento.
As contempladas terão que devolver 60% do valor solicitado, sem juros e multa com carência de seis meses. O valor a ser pago será dividido em 15 parcelas mensais.
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