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15/05/2022
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15/05/2022Fake NewsGrupo da UFC participa do Programa de Combate à Desinformação do STF O programa, criado por resolução do presidente do STF, Luiz Fux, tem como objetivo enfrentar as fake news e discursos de ódio contra a Corte
O lançamento do programa será nos dias 18 e 19 de maio, na Sala da Primeira Turma do STF | Foto: divulgação/STF
O projeto apresentado por um grupo formado por três professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do evento de lançamento do Programa de Combate à Desinformação, que tem o objetivo de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário.
O programa foi instituído pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em agosto de 2021. No texto da Resolução 742/2021, o presidente enfatizou que a desinformação “mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia” ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo.
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O lançamento do programa será nos dias 18 e 19 de maio, na Sala da Primeira Turma do STF. O grupo cearense é formado pelos professores doutores do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFC), Luiz Tadeu Feitosa, Gabriela Belmont de Farias e Giovana Guedes Farias. Os professores do Ceará são integrantes do ‘Grupo de Pesquisa Competência e Mediação em Ambientes de Informação’ (CMAI), que é formado por diversos pesquisadores brasileiros, docentes e discentes da área da Biblioteconomia e Ciência da Informação.
No evento em Brasília, o professor Tadeu Feitosa representará o reitor da UFC, Cândido Albuquerque e as colegas de trabalho do CMAI.
“Nosso projeto traz estudos teóricos e metodológicos com a finalidade de identificar nas fontes de informação suas falhas, habilitando uma leitura crítica, tanto das fontes gerais quanto especializadas, e estabelecendo processos de competência da informação e da mídia, bem como mediações necessárias para identificar informações fidedignas em oposição às falsas (fake news), pós-verdade e desinformação”, afirma Tadeu Feitosa.
No âmbito das expertises das professoras envolvidas no projeto, junta-se a ele as pesquisas de cultura, mídia e mediações do Professor Tadeu Feitosa.
“Há vinte e cinco anos, ministro a disciplina de Cultura e Mídia, que tem ensejado na UFC projetos de pesquisa e extensão, onde são contemplados também os estudos de mediação da cultura e da informação, que se adequa às intenções do STF com o seu programa de combate à desinformação, a posturas negacionistas e a discursos de ódio”, declarou
Os professores do grupo consideram importante e oportuna a iniciativa do STF porque entende que não há democracia nem defesa do Estado de Direito sem a verdade dos fatos.
“Nosso grupo de pesquisa se sente muito honrado com essa parceria com o STF para atuar junto ao Programa de Combate a Desinformação (PCD). É uma forma da gente contribuir com a responsabilidade social universitária, trabalhando para e com a Sociedade procurando combater essa mazela que está instalada e propagada. Esperamos que as ações que estamos planejando no nosso grupo, que elas sejam colocadas em prática e que a gente consiga alcançar o maior número de pessoas”, destaca a professora Giovanna Guedes.
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Programa de Combate à Desinformação
O PCD será gerenciado por um comitê gestor, liderado pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e será executado em dois eixos. Uma por meio da atuação organizacional, com ações de organização interna, como a definição das atribuições; reuniões periódicas para monitoramento dos resultados; o aperfeiçoamento de recursos tecnológicos para identificação mais célere de práticas de desinformação e discursos de ódio e a aproximação do grupo gestor com instituições públicas e privadas que atuam no combate à desinformação.
No segundo eixo, o programa focará em ações de comunicação que envolverão a capacitação não apenas de servidores, funcionários terceirizados, mas de jornalistas profissionais e influenciadores digitais para a identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.
O Supremo atuará para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF. Adotará também ações constantes de comunicação, com materiais para públicos diversos, com a finalidade de disseminar informações verdadeiras.
A resolução prevê a possibilidade de parcerias para a execução das ações, mediante acordos de cooperação técnica, com instituições públicas e privadas, entidades e empresas com atuação no ramo.
#VerdadesdoSTF
O Supremo já realiza, desde o início do ano, a contestação de notícias falsas. A série “#VerdadesdoSTF” é publicada no Portal do STF e nas redes sociais do Tribunal.
O Tribunal já desmentiu boatos acerca de importantes decisões, como a afirmação falsa de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19, e sempre reitera o alerta para a importância da verificação de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news com o nome de autoridades e membros da Suprema Corte.
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Internet
A resolução também observa o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo em vista que os efeitos negativos produzidos pela desinformação podem ser potencializados pelo uso distorcido dos recursos proporcionados pelas tecnologias da informação e das comunicações (TICs), sobretudo a Internet.
No texto, o presidente do STF fez questão de enfatizar que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), à qual o Supremo aderiu integralmente, estabelece a meta de promover instituições fortes, inclusivas e transparentes em todos os níveis; o desenvolvimento de uma sociedade pacífica e baseada no respeito aos direitos humanos; e a expansão do acesso efetivo à Justiça.
Leia aqui a íntegra da resolução.
O combate às Fake News será tema de uma entrevista nesta segunda-feira (16/05) no canal do Youtube do Portal Terra da Luz, a partir das 19h. Os professores doutores Luiz Tadeu Feitosa, Gabriela Belmont de Farias e Giovana Guedes Farias vão falar sobre o projeto que desenvolvem. Clique aqui e agende a sua participação!
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