Eleição Dois candidatos disputam a vaga de Defensor Público Geral do Ceará A votação, ainda sem dia certo pra ocorrer, está prevista para a primeira quinzena do próximo mês

Sede da Defensoria Pública Geral do Ceará, em Fortaleza | Foto: divulgação/site da ADPEC

Dois candidatos entraram na disputa, até o momento, pelo cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará. A eleição está prevista para a primeira quinzena do próximo mês de outubro, em data a ser definida pela Comissão Eleitoral.

Depois de eleito, o escolhido deverá ser nomeado pelo Governador do Estado para, entre outras atribuições, dirigir a instituição, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE), instituição responsável pela orientação jurídica e pela defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, da população mais vulnerável, que não tem condições de contratar um advogado.

Podem participar da eleição defensores públicos estáveis da carreira e maiores de 35 anos, escolhidos pelo voto direto e secreto, em lista tríplice formada obrigatoriamente por membros da instituição. O escolhido cumprirá um mandato de dois anos. Estão concorrendo ao cargo, a atual defensora pública-geral, Elizabeth Chagas, que tenta a reeleição. Na oposição, o defensor público Francisco Rubens de Lima Júnior tenta se eleger pela primeira vez, .

Perfil dos Candidatos

Elizabeth Chagas é Defensora Pública Estadual desde 2006. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba, e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação Dos Defensores Públicos do Ceará por quatro anos. Ocupou o cargo de secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 2016-2019.

É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, agente de integração no Conselho de Governança Fiscal do Estado e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha. A atuação dela já foi reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com o projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça pelo projeto Mulher sem Medo, em 2015.

Rubens Lima é Defensor Público Estadual desde 2010. Graduado em Direito pela UFC, é especialista em Direito Penal e Criminologia pela Urca; e é mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Iniciou a carreira na Defensoria do Júri, no Cariri, onde atuou no sistema prisional e junto aos movimentos sociais locais na execução de projetos que garantiram educação e formação profissional aos apenados.

No histórico da carreira, ocupou as funções de Coordenador das Defensorias do Interior, chefe da assessoria Jurídica da DPGE, assessor de relacionamento institucional da DPGE, Secretário-geral do Conselho Superior da DPGE e Secretário especial do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Hoje, é Conselheiro eleito da DPGE e atua no Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei.

Rubens Lima afirmou que se tornou candidato pela necessidade que a Defensoria Pública tem de se modernizar para poder atender melhor à população: “Houve um enorme crescimento das demandas e da busca pelos serviços da Defensoria, sendo preciso que a instituição se adapte a esses novos tempos, com comunicação mais ágil, fim das filas e demora do atendimento, a própria necessidade de mais profissionalismo na gestão administrativa para que haja uma otimização dos recursos, promovendo-se de fato o crescimento institucional”.

Atualmente, exercendo o mandato no Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará, Rubens Lima mantém contato constante com os defensores e defensoras e com a sociedade civil e, segundo ele, o apelo da categoria o motivou ao desafio. “Os membros da instituição e a própria sociedade civil cobra essa mudança, a partir de alguém que traga ideias novas e que, já tendo já passado pela gestão administrativa e ocupado vários cargos na instituição, possa promover tais mudanças com segurança e responsabilidade. Trata-se portanto de um verdadeiro chamado de um sem número de colegas para que eu disponibilizasse o meu nome a concorrer ao cargo. Carregamos assim uma grande força de mudança, que tem na nossa candidatura única a união de diversas lideranças para tentar colocar a defensoria pública em patamar maior para os novos desafios”, declarou.

Propostas

Tão importante quanto conhecer o perfil dos candidatos, é saber quais as propostas que defendem para colocar em prática nos próximos dois anos e por que pretende ocupar o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral do Ceará. O Portal Terra da Luz vem mantendo contato com as assessorias de imprensa dos dois candidatos. No entanto, desde o início das conversas, iniciadas no dia 26 de agosto (há duas semanas), somente a assessoria do candidato Rubens Lima respondeu aos questionamentos.
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Perguntado sobre o diferencial da candidatura, Rubens Lima está numa proposta de gestão moderna, eficiente, com novas fontes de arrecadação e custeio para melhorar a prestação dos serviços. “Pensamos em maior organização da defensoria, adequação à nova tecnologia, uma nova visão de instituição que possibilitará que cheguemos mais próximo da população, saia dos gabinetes e esteja mais próximo ao povo que é para quem prestamos o serviço, a população mais vulnerável. O grande diferencial é ter uma administração mais profissional, gerencial, com padrão de eficiência e governança pública, para que estruture melhor a instituição, possibilite melhores condições de trabalho, adequadas a defensores e colaboradores”, propõe o candidato.

Rubens Lima está confiante. Segundo ele, a adesão dos defensores públicos à campanha está cada vez maior. “Aglutinamos todas as forças que querem a transformação da instituição, um novo olhar para o futuro. Tivemos vitória desse grupo na Associação dos Defensores. Tivemos uma vitória expressiva para o conselho superior. Nosso grupo foi responsável pela eleição das quatro cadeiras de conselheiros eleitos. Tivemos a maior votação da história do conselho, com aproximadamente 80% dos votos válidos, o que mostra a aceitação desse projeto”, comemora.