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Eleição Dois candidatos disputam a vaga de Defensor Público Geral do Ceará A votação, ainda sem dia certo pra ocorrer, está prevista para a primeira quinzena do próximo mês

Eleição: Dois candidatos disputam a vaga de Defensor Público-Geral do Ceará

Sede da Defensoria Pública Geral do Ceará, em Fortaleza | Foto: divulgação/site da ADPEC

Dois candidatos entraram na disputa, até o momento, pelo cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará. A eleição está prevista para a primeira quinzena do próximo mês de outubro, em data a ser definida pela Comissão Eleitoral.

Depois de eleito, o escolhido deverá ser nomeado pelo Governador do Estado para, entre outras atribuições, dirigir a instituição, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE), instituição responsável pela orientação jurídica e pela defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, da população mais vulnerável, que não tem condições de contratar um advogado.

Podem participar da eleição defensores públicos estáveis da carreira e maiores de 35 anos, escolhidos pelo voto direto e secreto, em lista tríplice formada obrigatoriamente por membros da instituição. O escolhido cumprirá um mandato de dois anos. Estão concorrendo ao cargo, a atual defensora pública-geral, Elizabeth Chagas, que tenta a reeleição. Na oposição, o defensor público Francisco Rubens de Lima Júnior tenta se eleger pela primeira vez, .

Perfil dos Candidatos

Elizabeth Chagas é Defensora Pública Estadual desde 2006. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba, e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação Dos Defensores Públicos do Ceará por quatro anos. Ocupou o cargo de secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 2016-2019.

É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, agente de integração no Conselho de Governança Fiscal do Estado  e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha. A atuação dela já foi reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com o projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça pelo projeto Mulher sem Medo, em 2015.


Rubens Lima é Defensor Público Estadual desde 2010. Graduado em Direito pela UFC, é especialista em Direito Penal e Criminologia pela Urca; e é mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Iniciou a carreira na Defensoria do Júri, no Cariri, onde atuou no sistema prisional e junto aos movimentos sociais locais na execução de projetos que garantiram educação e formação profissional aos apenados.

No histórico da carreira, ocupou as funções de Coordenador das Defensorias do Interior, chefe da assessoria Jurídica da DPGE, assessor de relacionamento institucional da DPGE, Secretário-geral do Conselho Superior da DPGE e Secretário especial do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Hoje, é Conselheiro eleito da DPGE e atua no Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei.

Rubens Lima afirmou que se tornou candidato pela necessidade que a Defensoria Pública tem de se modernizar para poder atender melhor à população: “Houve um enorme crescimento das demandas e da busca pelos serviços da Defensoria, sendo preciso que a instituição se adapte a esses novos tempos, com comunicação mais ágil, fim das filas e demora do atendimento, a própria necessidade de mais profissionalismo na gestão administrativa para que haja uma otimização dos recursos, promovendo-se de fato o crescimento institucional”.

Atualmente, exercendo o mandato no Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará, Rubens Lima mantém contato constante com os defensores e defensoras e com a sociedade civil e, segundo ele, o apelo da categoria o motivou ao desafio. “Os membros da instituição e a própria sociedade civil cobra essa mudança, a partir de alguém que traga ideias novas e que, já tendo já passado pela gestão administrativa e ocupado vários cargos na instituição, possa promover tais mudanças com segurança e responsabilidade. Trata-se portanto de um verdadeiro chamado de um sem número de colegas para que eu disponibilizasse o meu nome a concorrer ao cargo. Carregamos assim uma grande força de mudança, que tem na nossa candidatura única a união de diversas lideranças para tentar colocar a defensoria pública em patamar maior para os novos desafios”, declarou.

Propostas

Tão importante quanto conhecer o perfil dos candidatos, é saber quais as propostas que defendem para colocar em prática nos próximos dois anos e por que pretende ocupar o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral do Ceará. O Portal Terra da Luz vem mantendo contato com as assessorias de imprensa dos dois candidatos. No entanto, desde o início das conversas, iniciadas no dia 26 de agosto (há duas semanas), somente a assessoria do candidato Rubens Lima respondeu aos questionamentos.
*Atualizaremos a reportagem quando recebermos novas informações

Perguntado sobre o diferencial da candidatura, Rubens Lima está numa proposta de gestão moderna, eficiente, com novas fontes de arrecadação e custeio para melhorar a prestação dos serviços. “Pensamos em maior organização da defensoria, adequação à nova tecnologia, uma nova visão de instituição que possibilitará que cheguemos mais próximo da população, saia dos gabinetes e esteja mais próximo ao povo que é para quem prestamos o serviço, a população mais vulnerável. O grande diferencial é ter uma administração mais profissional, gerencial, com padrão de eficiência e governança pública, para que estruture melhor a instituição, possibilite melhores condições de trabalho, adequadas a defensores e colaboradores”, propõe o candidato.

Rubens Lima está confiante. Segundo ele, a adesão dos defensores públicos à campanha está cada vez maior. “Aglutinamos todas as forças que querem a transformação da instituição, um novo olhar para o futuro. Tivemos vitória desse grupo na Associação dos Defensores. Tivemos uma vitória expressiva para o conselho superior. Nosso grupo foi responsável pela eleição das quatro cadeiras de conselheiros eleitos. Tivemos a maior votação da história do conselho, com aproximadamente 80% dos votos válidos, o que mostra a aceitação desse projeto”, comemora.

Leia também | Mais Empregos Ceará é lançado com mais de mil novos postos de trabalho já criados

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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