Educação Livro apresenta avanços e destaca resultados do Programa Mais Infância Ceará A publicação está na segunda edição e detalha a trajetória do Programa desde o lançamento, em 2015

A iniciativa contempla os 184 municípios do Ceará e é fundamentada em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar | Foto: José Wagner/GovCE

Um Ceará que se transforma para acolher, incluir e assegurar que as crianças cearenses brinquem, aprendam e se desenvolvam integralmente acompanhadas de suas famílias e comunidades. Essa é a leitura que fazemos ao folhear as páginas da segunda edição do livro “Mais Infância: de programa à política pública permanente”, lançado pelo Governo do Ceará, nesta quarta-feira (30/03), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A publicação detalha a trajetória do Programa Mais Infância Ceará, desde o lançamento, em 2015, e destaca resultados das ações desenvolvidas até o momento. O lançamento contou com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará e idealizadora do programa, Onélia Santana; e de outras autoridades, entre prefeitos, secretários (as) de Estado, deputados (as) cearenses e demais gestores públicos.

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Mais Infância Ceará

Criado em 2015, o programa lançou olhar especial e mais dedicado à primeira infância no Ceará, contemplando os 184 municípios. A iniciativa está fundamentada em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. Onélia Santana apresentou o livro e destacou a importância da política pública em prol das crianças e famílias cearenses.

“O que mudou na vida das pessoas é o que nos interessa. Agradeço a Deus por poder fazer com todo o meu carinho. É muita honra”, afirmou a primeira-dama do Ceará, agradecendo a toda equipe e parceiros do programa.

Em 2019, o Mais Infância virou lei e, na sequência, foi transformado em política pública de Estado após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará. Essa medida fortaleceu a atuação pela redução das desigualdades, com foco nas famílias mais vulneráveis. As ações do programa são executadas por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em parceria com diversas outras pastas e municípios.

O governador Camilo Santana, que escreveu o prefácio da publicação, enfatizou que o Mais Infância Ceará é uma política prioritária.

“Investir na infância é investir no futuro do País e do Estado. A fase mais importante da vida das pessoas são os primeiros anos. Se essa criança não se alimenta bem, não é estimulada, não recebe amor nem carinho e não brinca, a gente pode comprometer o futuro dessa criança. O Ceará, que já é um destaque na área da educação, tem essa política que é de Estado. Independente dos governos que vierem, essa é uma política continuada, meritocracia e planeja com focos, metas, indicadores e resultados”, ressaltou Camilo.

“O Programa acerta no foco pela importância que a primeira infância tem. Ele acerta no desenho intersetorial e interdisciplinar aberto às parcerias, inclusive academia. Acerta na proposição da agenda “, reforçou Izolda Cela, que assina o posfácio do livro.

Trajetória de avanços

No livro, os leitores terão a oportunidade de conhecer melhor as ações e resultados colhidos ao longo de sete anos do Mais Infância Ceará. Além disso, encontrarão contribuições de especialistas nos temas que compõem a política, pesquisas, relatos de parcerias, referências técnicas e marcos legais.

Sobre os destaques dos resultados, 150 mil famílias em situação de vulnerabilidade social são beneficiadas com a transferência de renda do Cartão Mais Infância. Já por meio do Mais Nutrição, foram distribuídas cerca de 2,3 mil toneladas de alimentos.

A iniciativa de visitas domiciliares também é referência. Mais 147 mil crianças e 36 mil gestantes receberam mais de 5,8 milhões de visitas domiciliares no Ceará até março de 2022. Nesse sentido, o Ceará foi destaque em 2020 no Prêmio Parentalidade: boas práticas de visitadores na pandemia. O Estado conquistou 29 das 100 melhores práticas de visitas domiciliares do Brasil. “Tudo isso é muito importante. Desde o pré-natal às brinquedopraças, isso faz uma diferença para quem acompanha e lida com essas questões. A nossa palavra de fortalezenses é muito obrigado”, disse José Sarto, prefeito de Fortaleza.

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Equipamentos e Ações

Até o momento, 476 equipamentos foram entregues pelo Estado, por meio do programa, incluindo três Complexos Sociais Mais Infância. Esses espaços oferecem atividades educacionais, esportivas, culturais, qualificação profissional e geração de renda.

Os agentes sociais Mais Infância reforçam o atendimento às famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância e alimentam o sistema de monitoramento do perfil socioeconômico das famílias e acesso às políticas públicas. No total, foram realizados mais de 30 mil acompanhamentos sociofamiliares entre os meses de outubro de 2021 a março de 2022. O programa conta com o apoio de um agente social Mais Infância por município.

Representando os Agentes Mais Infância, a psicóloga Brenda Pinheiro, que atua no município de Choró, compareceu ao lançamento do livro. O trabalho dela e dos colegas está registrado na segunda edição. “Eu estou com uma alegria imensa de poder contribuir com esse programa que é tão grandioso. Como a Onélia sempre fala: cuidar da primeira infância é cuidar do futuro”, celebrou.

Na educação infantil, foi criado e distribuído para professores da rede pública do Estado um material pedagógico pioneiro que leva em conta a identidade cultural do Estado e está alinhado com a Base Nacional Comum Curricular. Divididas em dois volumes com três unidades, as obras possuem conteúdos diferenciados, com didática e atividades que estimulam o aprendizado e a imersão dos pequenos em nossas práticas culturais, sempre respeitando suas faixas etárias.

“A criança é a preparação para o futuro. Isso é algo certo. Quero parabenizar a Onélia Santana por esse período de 7 anos e 3 meses, deixando um legado. Em vários segmentos essas crianças foram trabalhadas. O Poder Judiciário continuará a fazer o seu papel de estender a mão às crianças vulneráveis”, disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Na alfabetização, os alunos contam com um material que traz situações cotidianas, jogos educativos e a cultura do nosso Estado para uma aprendizagem leve e divertida.

O Mais Infância viabilizou o primeiro Edital Cultura Infância (fruto do Plano Cultura Infância). Lançado em 2016 pela Secretaria da Cultura do Ceará, o edital selecionou 25 projetos culturais voltados para a infância com investimento total de R$ 1 milhão, em ação pioneira no país. Já o lançamento do II Edital Cultura Infância, com o valor de R$ 1,4 milhão, selecionou até 36 projetos com foco no desenvolvimento de ações culturais para a infância. Para incentivar produções artísticas e culturais para as crianças, oferecendo bens e serviços artísticos.

Ainda na área da cultura, o Toda Banda de Música é Uma Escola entregou 2.760 instrumentos às bandas de 60 municípios do Estado. Canal de formação, difusão e fruição da música instrumental, numa ação articulada com as escolas públicas dos municípios selecionados. O projeto apoia, promove e fortalece a Rede Estadual de Bandas de Música do Ceará.

O Programa oportunizou a realização de 169 edições do Arte na Praça em 117 municípios. Ações na capital e em municípios do Interior, visando transformar as praças em ambientes propícios para o desenvolvimento infantil, possibilitando o acesso às atividades de cultura e lazer, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e as relações intergeracionais.

Já no Espaço Mais Infância da Praça Luíza Távora, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Ceará, foram realizados mais 252 mil atendimentos de crianças e adultos até o início de março. Espaço composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha.

Outra frente de educação do programa é a educação ambiental com plantio e doação de mudas. A iniciativa tem o intuito de despertar na criança a importância do ecossistema, garantir o espaço do brincar mais agradável e estimular o desenvolvimento infantil. O contato com a natureza promove a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável. A ação é realizada por crianças com o auxílio de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também doam mudas para a população local. De novembro de 2019 a março de 2022 foram doadas mais de 9.500 mudas.

O Mais Infância capacitou 65.390 profissionais, entre trabalhadores da saúde, educação e assistência em desenvolvimento infantil.