NEGÓCIOS Está pensando em abrir uma startup em 2023? Saiba quais documentos importantes você precisa ter em mãos

No ano de 2021, por exemplo, foram investidos quase 53 bilhões em startups, de acordo com o Report de Investimentos 2022 | Foto: reprodução

O ano de 2022 pode ser considerado um cenário um tanto atípico para o ecossistema de inovação brasileiro. O meio da inovação precisou passar por alguns ajustes para se adequar ao novo cenário mundial e, ainda assim, conseguiu manter o seu crescimento mesmo que de forma menos acelerada.

Muitos investidores, então, preferem assinar cheques para modelos de negócios que sejam capazes de agilizar e resolver problemas do mundo real através da tecnologia. Caracterizadas por serem empresas de escalabilidade rápida e com o foco em negócios disruptivos, as startups continuam chamando a atenção de investidores, mesmo em um período de recessão.

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No ano de 2021, por exemplo, foram investidos quase 53 bilhões em startups, de acordo com o Report de Investimentos 2022, desenvolvido pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), em parceria com a BR Angels.

Pensando nisso, Fernanda Machado, cofundadora da SociiLaw, plataforma que tem o objetivo de auxiliar pequenas e médias empresas a terem acesso a soluções jurídicas de forma rápida, com qualidade e acessível, listou os documentos que devem estar em mãos para abrir uma startup:

1- CNPJ: A princípio, ele pode não ser uma documentação necessária, mas caso a sua startup comece a crescer e precise contratar funcionários e emitir nota fiscal, esse registro será imprescindível. Para criá-lo, basta definir detalhes jurídicos como tipo social, natureza e porte da sua empresa. Por meio dessas características, serão importantes para estabelecer, por exemplo, o regime tributário que irá se enquadrar no seu negócio, documentos importantes e as etapas para emitir essa documentação.

2- Registro de marca: Geralmente as pessoas acham que quando criam o nome fantasia, já garantem o uso da marca. E o fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no INPI (instituto Nacional da Propriedade Industrial)

3- Domínio: Muitos acreditam que ter o Instituto referente ao endereço eletrônico de um website terão a proteção da marca e isso não é verdade. Caso o empreendedor não preste atenção ao seu domínio, ele correrá o risco de perder a sua marca e o dinheiro investido em marketing e branding.

4- Acordo de Sócios: Conhecido com o documento de interesse exclusivo dos sócios, ele precisa conter algumas regras como a admissão, retirada e exclusão de sócios, e regras para alienação das participações societárias, como o direito de preferência na compra da participação, caso algum deles queira vender a sua parte.

5- Acordo de Confidencialidade: Como uma startup está sempre relacionada a uma ideia inovadora, os empreendedores precisam se atentar à proteção de informações sigilosas. Dessa forma, ao divulgar informações sensíveis do negócio com terceiros seria necessário solicitar a assinatura de um “Acordo de Confidencialidade”, que busca proteger informações estratégicas, sob pena de responderem pelo descumprimento.