Justiça STF mantém ministros em julgamento sobre trama golpista Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento contra Bolsonaro e aliados segue na próxima semana
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso ocorrerá na próxima terça-feira (25).
A decisão veio após o plenário virtual da Corte rejeitar recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que tentavam afastar os ministros do julgamento. O pedido para impedir Moraes e Dino foi negado por 9 votos a 1, enquanto o afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10 a 0).
O único voto favorável ao impedimento foi do ministro André Mendonça. Ele argumentou que Moraes não poderia atuar como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pois é apontado como vítima do suposto plano golpista. No caso de Dino, Mendonça justificou que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de integrar o STF, o que, em sua visão, comprometeria sua imparcialidade.
Por outro lado, Mendonça defendeu a permanência de Zanin no julgamento, alegando que sua atuação como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não configura impedimento.
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Decisão do STF e próximos passos
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. A defesa recorreu, e o caso foi levado ao plenário. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Flávio Dino, quando ministro da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já sobre Zanin, sustentaram que sua atuação como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022 comprometeria sua isenção no julgamento.
A defesa de Braga Netto também tentou afastar Alexandre de Moraes do caso, alegando que o ministro não poderia julgar a denúncia por ser apontado como vítima no processo. O pedido foi negado pelo presidente do STF.
Julgamento da denúncia
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados do núcleo central da suposta trama golpista será realizado no próximo dia 25 pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte.
A Primeira Turma do STF é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno, as turmas do tribunal são responsáveis pelo julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.
Com informações da Agência Brasil.
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