Tráfico A Receita Federal apreendeu 1,2 ton de cocaína, nessa terça (28/12), no Porto de Santos. A droga estava em uma de suco de laranja destinado ao porto de Valência, na Espanha e em meio a uma carga de açúcar cristal, com destino ao porto de Tema, em Gana, na África. Um cão farejador foi o responsável pela apreensão.
29/12/2021
Portaria Regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência são prorrogadas
29/12/2021Receita Federal A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente, o pedido deverá ser protocolado pela internet, via Portal e-CAC.
CND da Receita Federal será emitida somente pela internet
A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, modificando as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional foi publicada no DOU de terça-feira (28/12).
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