Notícias ‣ Portal Terra da Luz

18/08/2025

Entrevista: Moraes afirma ao Washington Post que não recuará diante de sanções de Trump Ministro do STF diz que não se intimidará com sanções impostas pelos Estados Unidos e reforça julgamento de Bolsonaro em setembro

18 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que não pretende recuar “nem um milímetro” diante das sanções impostas […]

18/08/2025

Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização […]

17/08/2025

Decisão: Justiça determina quebra de sigilo após ameaças de morte contra Felca Tribunal de Justiça de São Paulo atende pedido de youtuber e manda Google fornecer dados de autor de e-mails ameaçadores

17 de agosto de 2025 – O youtuber Felca, nome artístico de Felipe Bressanim Pereira, obteve vitória na Justiça após receber ameaças de morte por e-mail. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

17/08/2025

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos Supremo Tribunal Federal mantém decisão favorável às Testemunhas de Jeová e rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina

17 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão histórica que fortalece a liberdade religiosa no Brasil. O STF rejeitou […]