06/05/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que amplia número de deputados federais para 531 Texto atende decisão do STF e busca evitar perda de cadeiras nos estados; proposta divide opiniões no Congresso

06 maio 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento […]
06/05/2025

Impedimento: Justiça suspende assinatura de contrato entre BRB e Banco Master por suspeita de irregularidades Decisão atende a pedido do MPDFT e determina que aquisição de R$ 2 bilhões só prossiga após análise judicial e aval legislativo

06 maio 2025 — A Justiça do Distrito Federal suspendeu, em decisão liminar nesta terça-feira (6), a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição pública vinculada ao governo […]
06/05/2025

Política: Assembleia do Ceará aprova crédito especial para segurança pública Projeto do Executivo garante pagamento de recompensas por metas e cria ações orçamentárias para órgãos da SSPDS

06 maio 2025 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (06/05), o Projeto de Lei n.º 34/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial […]
06/05/2025

Direitos Humanos: Audiência pública na Alece debate estratégias de proteção contra violência infantil Com presença da ministra Macaé Evaristo, evento abordará políticas públicas para enfrentar trabalho infantil e violência letal contra crianças e adolescentes

06 de maio de 2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira, 9 de maio, às 9h, uma audiência pública sobre estratégias de […]