Destaques ‣ Portal Terra da Luz

08/05/2025

Trabalho: MPT classifica “pejotização” como fraude trabalhista e alerta para perda de direitos Procurador Renan Kalil afirma que empresas usam a contratação via PJ para mascarar vínculo empregatício e burlar a legislação

08 maio 2025 — O procurador Renan Kalil, titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, declarou que a prática da pejotização representa uma fraude trabalhista ao tentar mascarar vínculos […]

07/05/2025

Investigação: CPI das Bets convoca Virgínia Fonseca e Adélia Soares para explicar envolvimento com apostas online Influenciadora digital e advogada serão ouvidas no Senado sobre divulgação e suposta atuação em empresas de jogos ilegais

07 maio 2025 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets, vai ouvir a influenciadora Virgínia Fonseca e a advogada Adélia de Jesus Soares nos próximos dias 13 e […]

07/05/2025

Debate: Lei Henry Borel é destaque no Ciclo de Debates da ACMP sobre proteção à infância Evento discute medidas legais e desafios na prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes

07 maio 2025 – A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, será o tema central do painel de abertura do Ciclo de Debates – Mães e Mulheres, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público […]

07/05/2025

Política: Brasil terá 18 novos deputados e gasto extra de R$ 40 milhões por ano com a Câmara Ampliação no número de parlamentares eleva para 531 as cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2027 e pressiona os cofres públicos com mais despesas

07 maio 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura […]