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31/12/2021

Novo salário mínimo entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Economia O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.091, que define o valor do salário mínimo de R$ 1.212, a partir de 1º de janeiro de 2022. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.100.

Confira a íntegra da Medida Provisória nº 1.091 clicando neste link. Leia também | Com aumento de casos de Covid e de Influenza, Ceará implementará plano de contingência

30/12/2021

Fiscalização A AMC realiza operação especial para o controle do tráfego em Fortaleza durante o réveillon. Serão 58 agentes de trânsito e operadores do Via Livre reforçando a fiscalização. Alguns locais, como Praia de Iracema e Praia do Futuro, terão reforço no efetivo a partir de meio-dia da sexta (31/12) até o início da manhã de sábado (01/01).

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) chama atenção para não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros, manter o cuidado com relação às sinalizações e obedecer aos limites de […]

30/12/2021

Festival O fim de semana da virada de ano será muita música e agito na Guarderia Brasil, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Samba, MPB, reggae, surf music, pop, hip-hop, dentre outros gêneros musicais, estão na playlist da 3ª edição do Festival “Pro Ano Nascer Feliz”, que segue até o dia 9 de janeiro. Clique e confira a programação deste fim de semana!

Na sexta-feira (31/12), começa com a festa “Pro Ano Nascer Feliz” e terá o agito do DJ Barrocas e da Escola de Samba Camaleões da Vila. No primeiro dia do novo ano, DJ Barrocas e David […]

29/12/2021

CND da Receita Federal será emitida somente pela internet

Receita Federal A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente, o pedido deverá ser protocolado pela internet, via Portal e-CAC.

A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, modificando as regras para emissão e liberação da emissão de certidões […]