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O ano de 2023 começou com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato após derrotar nas urnas o então presidente Jair Bolsonaro. Logo em seguida, no dia 8 de […]
26/12/2023
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24/12/2023
O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que […]
18/12/2023
Pela primeira vez, o texto acordado entre os mais de 190 países que participaram da 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, reconheceu a necessidade de estabelecer […]