Artigos ‣ Portal Terra da Luz

07/07/2025

Negócios: Brasil e China firmam parceria para ferrovia que ligará Atlântico ao Pacífico via porto no Peru Acordo visa reduzir custos e tempo de exportação para a Ásia, com rota que atravessa cinco estados brasileiros até o Pacífico

07 de julho de 2025 — Os governos do Brasil e da China assinaram nesta segunda-feira (7) um acordo de cooperação para construir uma ferrovia interoceânica, ligando o território brasileiro ao porto de Chancay, no Peru, […]

07/07/2025

Alerta: Anvisa determina recolhimento de polpas, conservas e molho de alho por irregularidades sanitárias Lotes de quatro produtos alimentícios apresentaram problemas em laudos laboratoriais; azeite de origem desconhecida também foi proibido

07 de julho de 2025 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (7), uma resolução no Diário Oficial da União determinando o recolhimento de alimentos de três marcas diferentes e a apreensão […]

07/07/2025

A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia

Opinião: A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia Recurso analisado pelo STJ pode mudar entendimento sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis

07 de julho 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao admitir o Recurso Especial nº 2.209.895/SP como representativo de controvérsia, reacende o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis. A matéria, velha conhecida […]

07/07/2025

Internacional: Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático dos países ricos até a COP30 Declaração conjunta destaca urgência de recursos para adaptação e mitigação climática, com foco em doações e equidade entre nações

07 de julho de 2025 — Os países membros do Brics divulgaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta exigindo que as nações mais ricas ampliem o financiamento climático global, com a meta de arrecadar US$ 1,3 […]