Artigos ‣ Portal Terra da Luz

18/08/2025

Consumidor: Anatel explica fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

18 de agosto de 2025 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing, afirmando que a tecnologia de autenticação de chamadas é mais […]

18/08/2025

Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização […]

17/08/2025

Decisão: Justiça determina quebra de sigilo após ameaças de morte contra Felca Tribunal de Justiça de São Paulo atende pedido de youtuber e manda Google fornecer dados de autor de e-mails ameaçadores

17 de agosto de 2025 – O youtuber Felca, nome artístico de Felipe Bressanim Pereira, obteve vitória na Justiça após receber ameaças de morte por e-mail. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

17/08/2025

Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal Descoberta da BP Energy na Bacia de Santos reacende debate sobre soberania e exploração do petróleo brasileiro

17 de agosto de 2025 – A descoberta de um novo reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos pela BP Energy reacendeu a polêmica sobre a participação da Petrobras e a soberania brasileira na […]