Justiça: Nunes Marques pode analisar soltura de Bolsonaro após eleição Ministro do STF sinalizou que deve evitar decisão durante o processo eleitoral e levar caso ao plenário após o segundo turno

06 de outubro de 2026 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, após a conclusão do segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisão criminal da condenação e concessão de liberdade provisória.

Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sinalizou a interlocutores que não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o processo eleitoral. A intenção seria evitar que uma eventual decisão fosse interpretada como interferência no resultado das eleições ou explorada politicamente.

A defesa de Bolsonaro apresentou, no final de outubro, um novo pedido de liminar pela liberdade do ex-presidente e pela revisão criminal de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

Um pedido semelhante havia sido apresentado em maio e permanece no gabinete de Nunes Marques, aguardando análise.

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Caso pode ser levado ao plenário do STF

Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, Nunes Marques indicou a pessoas próximas que pretende levar o caso para julgamento no plenário do STF depois da conclusão da eleição, independentemente do resultado do segundo turno.

Antes disso, porém, não está descartada a possibilidade de o ministro conceder uma liminar para determinar a soltura de Bolsonaro. Nesse cenário, a decisão seria posteriormente submetida ao plenário do Supremo para análise e eventual referendo dos demais ministros.

A revisão criminal apresentada pela defesa é um tipo de processo que, conforme as regras do tribunal, deve ser julgada pelo plenário do STF, formado por todos os ministros da Corte.

Ministros ainda deverão se posicionar

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.

André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e deverão se posicionar quando o processo for levado ao plenário do Supremo.

Depois que o caso estiver liberado para julgamento, será necessário que o processo seja incluído na pauta do plenário. A definição da data caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Apesar da sinalização de Nunes Marques de levar o processo a julgamento após as eleições, a definição de quando o caso será analisado pelo plenário depende da presidência da Corte.

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