Política: Senado analisará três PECs sobre fim da escala 6×1 Disputa entre governo, oposição e proposta de Paulo Paim deve definir ritmo e formato da redução da jornada de trabalho no Brasil

01 de junho de 2026 – O Senado Federal será o próximo palco das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Câmara dos Deputados na última semana, senadores agora avaliam três textos diferentes que tratam da redução da jornada de trabalho e da ampliação dos períodos de descanso dos trabalhadores.

Além da proposta aprovada pelos deputados, a Casa também analisa uma PEC apresentada pela oposição e outra de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita há mais tempo no Congresso Nacional.

A definição sobre qual proposta terá prioridade na tramitação dependerá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com líderes partidários. A decisão poderá influenciar tanto o prazo quanto o formato final das novas regras trabalhistas.

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Governo busca acelerar tramitação

Até este domingo (31), a PEC aprovada pela Câmara ainda não havia sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar disso, integrantes do governo acreditam que a ampla aprovação obtida na Câmara fortalece a proposta e aumenta a pressão para uma tramitação célere na Casa.

Nos bastidores, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para concluir a análise da matéria antes do recesso parlamentar de julho.

A proposta aprovada pelos deputados prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em um período de até 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. Já o fim da escala 6×1 e a garantia de dois dias de descanso por semana entrariam em vigor 60 dias após a aprovação definitiva pelo Congresso.

Senado avalia alternativas

Enquanto isso, a oposição apresentou uma proposta alternativa que já foi encaminhada à CCJ. O texto é visto como uma ferramenta de negociação durante o processo legislativo.

Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem uma transição mais longa para adaptação das empresas às novas regras. Eles também sugerem maior flexibilização das jornadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores, incluindo mecanismos de remuneração por hora trabalhada.

Outra possibilidade discutida nos bastidores é a fusão de pontos das diferentes propostas, permitindo alterações no texto aprovado pela Câmara.

PEC de Paulo Paim segue em pauta

A terceira alternativa em análise é a PEC do senador Paulo Paim, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda deliberação do plenário desde dezembro do ano passado.

Em entrevista à CNN, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende priorizar a proposta aprovada pela Câmara devido ao amplo debate realizado e ao expressivo apoio obtido entre os deputados. No entanto, ele destacou que a iniciativa de Paulo Paim foi pioneira na discussão e, em sua avaliação, também merece atenção especial.

Otto Alencar afirmou ainda que já solicitou ao presidente do Senado que coloque a proposta de Paim na pauta do plenário, mas até o momento não há calendário definido para a análise das matérias.

Debate será ampliado

O Senado também aprovou a realização de uma sessão temática para discutir os impactos da redução da jornada de trabalho, embora a data do debate ainda não tenha sido definida.

A expectativa é que as próximas semanas sejam decisivas para a construção de um consenso em torno da proposta que poderá alterar significativamente as relações de trabalho no país.

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