Condenado: PGR recomenda prisão domiciliar para o general Augusto Heleno por razões humanitárias Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos de prisão pelo STF, apresentou quadro de Alzheimer e outras complicações de saúde

28 de novembro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi condenado a 21 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em plano de golpe de Estado e atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

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PGR aponta motivo humanitário para o pedido

De acordo com o parecer de Gonet, o pedido ocorre em caráter humanitário. Ele destacou que a jurisprudência do STF admite a prisão domiciliar para condenados acometidos por doenças graves que necessitam de tratamento médico não disponível no sistema prisional ou em unidades hospitalares adequadas.

Na audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), Heleno afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório médico anexado ao processo indica um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de hipertensão e prisão de ventre, todos sob tratamento medicamentoso.

Para Gonet, a medida é “excepcional e proporcional” diante da idade avançada do general e da gravidade do quadro clínico, que poderia se agravar caso ele permaneça afastado do convívio familiar e de cuidados essenciais.

Avaliação médica e próximos passos no STF

Durante a avaliação de corpo de delito, Heleno relatou apenas dores nas costas. A médica responsável registrou que o ex-ministro estava lúcido, com sinais vitais normais e aparência compatível com a idade, descrevendo-o como um idoso em “estado emocional estável”.

Com o parecer da PGR, a expectativa agora é que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido e encaminhe sua decisão para referendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

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