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10/07/2025Resposta: Brasil avalia suspender patentes e taxar dividendos como retaliação a tarifa dos EUA Medidas incluem cobrança sobre royalties, remessas de multinacionais e fim da proteção a propriedade intelectual em setores estratégicos
Equepe do Mdic em reunião com autoridades dos EUA | Foto: Cadu Gomes/VPR
10 de julho de 2025 — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma série de medidas retaliatórias contra os Estados Unidos, após o anúncio de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. Entre as ações em estudo, estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como patentes de medicamentos, sementes agrícolas e royalties audiovisuais, além da tributação das remessas de dividendos de multinacionais americanas instaladas no Brasil.
O levantamento foi conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que mapeou as alternativas disponíveis dentro do escopo da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril deste ano.
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Suspensão de patentes pode atingir farmacêuticas e setor agrícola
Entre as alternativas com maior impacto está a suspensão de patentes em setores estratégicos, como o farmacêutico e o agrícola. O Brasil é um mercado relevante para empresas americanas desses segmentos, o que tornaria a medida um ponto sensível para os Estados Unidos.
A suspensão também se estenderia ao setor cultural, com foco na indústria cinematográfica e musical, por meio da interrupção no pagamento de royalties audiovisuais, que envolvem bilhões em direitos autorais.
Tributação de dividendos de multinacionais está no radar
Outra opção considerada pelo governo é taxar as remessas de lucros enviadas por filiais brasileiras de multinacionais dos EUA para suas sedes. Essa cobrança poderia afetar empresas dos ramos de tecnologia, alimentos e energia, que operam com forte presença no Brasil.
Apesar das simulações, nenhuma medida foi oficialmente decidida. O tema sequer entrou na pauta da reunião ocorrida nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, que teve como foco a definição de uma resposta política à postura de Donald Trump.
Aumentar tarifas pode prejudicar a indústria nacional
A avaliação técnica feita pelo MDIC desaconselha o aumento generalizado de tarifas sobre produtos americanos. Isso porque grande parte das importações dos EUA é composta por bens intermediários, essenciais ao processo produtivo de indústrias brasileiras. Sobretaxar esses itens poderia encarecer a produção e gerar efeitos colaterais negativos na própria economia nacional.
Já a aplicação de tarifas em bens de consumo final teria impacto comercial reduzido, dado o baixo volume de importações desses itens pelos consumidores brasileiros.
Retaliações previstas na nova Lei de Reciprocidade Econômica
As medidas em análise encontram respaldo na Lei de Reciprocidade Econômica, que prevê sanções comerciais e suspensão de direitos em casos de barreiras econômicas impostas por outros países. A regulamentação da lei ainda depende de decreto presidencial, que pode ser editado a qualquer momento, caso o governo decida reagir oficialmente.
Por ora, segundo fontes do Planalto, o cenário é de cautela. A intenção é manter os canais diplomáticos abertos, embora a escalada retórica de Trump tenha colocado em xeque as relações bilaterais entre os dois países.
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