A Cidade de Fortaleza aderiu ao Fórum de Ação Climática Inclusiva (ICA – Inclusive Climate Actions) e ao Compromisso de Equidade da Rede de Cidades C40. O Fórum propõe alinhar Ações Climáticas Inclusivas ao Novo Acordo Verde Global, com o objetivo de apoiar e conectar cidades com a mesma ambição: impulsionar a implementação de novos negócios verdes e inclusivos, além de estimular uma retomada econômica justa e sustentável.
A C40 reúne 97 grandes cidades do mundo que estão comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas. Esta rede global de prefeitos busca promover a economia respeitando o meio ambiente e o bem-estar da sociedade. Fortaleza é uma das primeiras cidades brasileiras a firmar o compromisso.
“São cidades que se destacam por se comprometerem a desenvolver políticas públicas que vão no sentido de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, que prejudica de forma muito impactante o nosso meio ambiente. Temos um planejamento dentro do Fortaleza 2040 com metas e eixos de sustentabilidade ambiental, essa é uma agenda imperativa para todo o bom senso que ainda há na humanidade”, reforçou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
A representante do C40, Bianca Macêdo, salientou que a parceria prevê troca de conhecimentos entre as cidades, para que a atuação pela melhoria do meio ambiente leve em conta a equidade, com a inclusão de pessoas mais vulneráveis.
“O C40 acredita que a justiça ambiental, social e climática só vai ser possível se for pensada de forma conjunta, e Fortaleza está dando um passo muito importante para isso”, frisou.
A articulação e o engajamento de todas as secretarias, órgãos, fundações e autarquias da administração municipal caberá ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e superintendente do órgão, falou sobre a importância desse pacto.
“Esse compromisso é fundamental para o desenvolvimento da cidade, a gente vai fortalecer essa rede com outras cidades do mundo, cooperando e trabalhando junto para que as inovações da economia verde e inovações relacionadas com o uso da tecnologia possam significar mais inclusão e equidade. Isso é muito importante para Fortaleza, dada sua desigualdade, e o Iplanfor tem como missão integrar as ações das diversas secretarias”, ressaltou Batista.
Uma das pastas fundamentais para esse processo é a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já responsável pelo Plano Local de Ação Climática (Plac), que promove um conjunto de ações para o combate às práticas nocivas à vida nas cidades.
“O que a Seuma mais deseja é que haja uma grande harmonia entre o meio ambiente natural e o meio ambiente construído da cidade. Hoje em dia, a pauta climática está muito focada nas cidades, com essas ações locais a gente pode contribuir para uma melhoria global”, ressaltou a titular da Seuma, Luciana Lobo, que também participou da assinatura do documento de adesão ao Programa.
O Fórum de Ação Climática Inclusiva C40 (ICA) objetiva promover uma forte liderança climática nos governos locais, de modo que ambos os programas apoiam as cidades com recursos e ferramentas que podem orientar os governos locais na identificação, compreensão, análise e medição dos impactos ocasionado pelo aumento dos Gases de Efeito Estufa, além de apoiar na adoção de medidas mais inclusivas e equitativas na execução de suas estratégias climáticas e ajudar numa retomada econômica justa e sustentável. As entregas dos resultados das ações equitativas serão apresentadas e vinculadas ao cumprimento do Compromisso.
A parceria conecta prefeitos e profissionais para a realização de uma ação climática coletiva, ou seja, envolvendo outros níveis de governança, setor privado e sociedade civil. Trata-se de colaborar de maneira eficiente, compartilhar conhecimentos e impulsionar ações significativas e mensuráveis para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Além de combater as mudanças climáticas e promover a diminuição das emissões de carbono, a Rede C40 visa melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos e oferecer oportunidades econômicas.
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O Compromisso de Equidade da Rede de Cidades C40, que Fortaleza se compromete a assumir, é uma oportunidade para os prefeitos, pois poderão assumir que uma ação climática ousada não está desvinculada de outras prioridades-chave da cidade e que, se feita de forma inclusiva, pode ter uma série de impactos positivos para os cidadãos.
As Cidades C40, que assinaram o compromisso, são incentivadas a relatar seus avanços sobre equidade e inclusão, o que poderá ser feito por meio de relatórios de ação de declaração e relatórios de padrão de liderança anuais.
O C40 desenvolveu ferramentas, indicadores etc. para apoiar as cidades a avaliar o seu nível de inclusão nas estratégias climáticas e seus benefícios. A partir da adesão, estes recursos estão disponíveis para apoiar as cidades interessadas e comprometidas em desenvolver políticas climáticas equitativas e inclusivas.
No dia 9 de agosto deste ano, a ONU emitiu um relatório com um alerta vermelho sobre o clima, no mundo. Segundo o documento, até o fim do século 21 a temperatura global deve subir entre 1,5 e 2 graus Célsius. O estudo destaca a influência humana no aquecimento do planeta num ritmo sem precedentes pelo menos nos últimos 2.000 anos. Assista ao vídeo abaixo:
Em julho de 2021, Fortaleza aderiu à campanha Race To Zero, agenda global promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha internacional tem a ambição de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, assim, a Prefeitura se comprometeu em desenvolver ações para contribuir com essa redução.
Algumas ações de enfrentamento às mudanças climáticas já estão em desenvolvimento, como é o caso da própria adesão aos programas do C40. Também está promovendo a capacitação os servidores públicos municipais na temática de Mudanças Climática, por meio da Escola de Governo do Imparh, assim como ações no setor de transporte e mobilidade; parcerias público-privada (PPP) no setor de energia; ações na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, além de inovações como microparques, re-ciclo etc, realizadas pela Citiniva; além de ações no desenvolvimento urbano sustentável, desenvolvidas pela Seuma.
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