O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. A decisão foi assinada em 5 de outubro e tornou-se pública nesta quinta-feira (21/10) após vários órgãos de imprensa divulgarem a informação.
O jornalista, sem diploma, Allan dos Santos chegou a ser ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News na condição de investigado. O blog Terça Livre foi flagrado por diversas empresas de checagem por espalhar notícias falsas. Durante o depoimento, o investigado se enrolou por diversas vezes em suas respostas, tergiversou e até mesmo chegou a disponibilizar, por solicitação do deputado Rui Falcão (PT-SP), a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Minutos depois, orientado pela sua advogada, recuou e pediu o ônus da prova antes de disponibilizar seus dados.
A relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatou uma série de notícias falsas publicadas pelo blog Terça Livre sobre os mais diversos assuntos, dentre eles, venda de terras indígenas, quadrilha ligada à Fernando Haddad e infarto do jornalista Glenn Greenwald.
O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a suposta disseminação de notícias falsas (fake news) e a atuação de uma organização digital, conhecida com ‘gabinete do ódio’, para atentar contra a democracia e o Estado de Direito. Em 2020, Allan dos Santos foi alvo de buscas da corporação.
“O quadro fático que tem se consolidado desde o ano passado permite concluir pela adequação e proporcionalidade da medida extrema de restrição de liberdade, pois as medidas cautelares anteriormente impostas se demonstraram ineficientes para coibir as práticas criminosas”, decidiu o ministro.
Na decisão, Moraes ainda determinou que o Ministério da Justiça e a Embaixada dos Estados Unidos iniciem o procedimento de extradição de Allan dos Santos para o Brasil. Desde o ano passado, ele mora naquele país.
A determinação também contempla o bloqueio das contas bancárias do jornalista, das contas nas redes sociais e a inclusão do mandato da prisão em uma lista de procurados pela Interpol.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão preventiva. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do jornalista.
Com informações da Agência Brasil
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