STF ‣ Portal Terra da Luz

01/07/2025

Justiça: Governo aciona STF para validar decreto que aumenta cobrança do IOF AGU entra com Ação Direta de Constitucionalidade para garantir legalidade de decreto assinado por Lula

01 de julho de 2025 — O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo federal irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto […]

01/07/2025

Gestão: Marido de Carla Zambelli pede exoneração do cargo de secretário de Segurança em Caucaia Coronel Aginaldo alegou motivo pessoal para saída; Zambelli é considerada foragida e tem prisão decretada pelo STF

01 de julho de 2025 — O Coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL), foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A […]

29/06/2025

Justiça: Indústria quer entrar na ação do PSOL no STF sobre decreto do IOF Federação das Indústrias do Paraná pede para atuar como amicus curiae na ação que contesta decisão do Congresso de derrubar decreto presidencial que aumentava o IOF

29 de junho de 2025 — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou neste sábado (28) um pedido para participar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

29/06/2025

Política: Governo Lula sofre derrotas no Congresso em meio a liberação de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares Apesar do revés com o IOF, Planalto empenha maior valor de emendas do ano em um só dia; insatisfação entre deputados e senadores cresce

29 de junho de 2025 — A última semana de junho foi marcada por uma série de derrotas políticas do governo Lula no Congresso Nacional, com destaque para a derrubada de decretos que aumentavam o IOF […]