STF ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2025

Política: Lula veta aumento do número de deputados federais de 513 para 531 Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União e teve apoio de diversos ministérios; impacto fiscal e inconstitucionalidade estão entre as justificativas

17 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei complementar que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O despacho com […]

17/07/2025

Justiça: STF valida aumento do IOF decretado por Lula, decide Alexandre de Moraes Ministro mantém principais pontos do decreto após fracasso em conciliação entre governo e Congresso

17 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto presidencial que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi […]

16/07/2025

Embate: Justiça dos EUA autoriza Rumble e Trump Media a incluir nova ordem de Moraes em ação na Flórida Decisão amplia tensão entre plataformas americanas e o STF, e agrava crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos

16 de julho de 2025 — A Justiça Federal da Flórida autorizou nesta terça-feira (15) que as empresas Rumble e Trump Media, vinculada ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, anexem uma nova ordem do ministro Alexandre de […]

15/07/2025

Justiça: PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado Procurador-geral Paulo Gonet entrega alegações finais ao STF e aponta o ex-presidente como líder da organização criminosa responsável por tentar impedir posse de Lula

15 de julho de 2025 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-integrantes de seu governo por envolvimento direto em uma tentativa de golpe de Estado. […]