STF ‣ Portal Terra da Luz

19/07/2025

Política: Lula repudia sanções dos EUA a ministros do STF e reforça defesa da soberania Presidente classifica como arbitrária a revogação de visto imposta ao ministro Alexandre de Moraes e diz que medida fere direito internacional

19 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste sábado nota de solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, após os Estados […]

19/07/2025

Crise: EUA revogam visto de Alexandre de Moraes, familiares e aliados no STF após operação contra Bolsonaro Secretário de Estado norte-americano Marco Rubio alega perseguição e censura por parte do ministro do STF; medida ocorre após ação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

19 de julho de 2025 – O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de supostos aliados na Corte. A decisão foi divulgada […]

18/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes afirma que IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão de decreto Ministro do STF esclarece que contribuintes não devem pagar imposto referente ao período em que o decreto presidencial sobre IOF esteve suspenso

18 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado retroativamente pela Receita Federal no período […]

18/07/2025

Justiça: STF mantém tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro por maioria na 1ª Turma Decisão confirma medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, com base em risco de fuga, obstrução de Justiça e tentativa de golpe. Ex-presidente não poderá sair do DF, acessar redes sociais ou ter contato com investigados

18 de julho de 2025 — A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (11) pela manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, está o […]