27/10/2025
Justiça: Defesa de Bolsonaro pede revisão da pena e aponta cerceamento de defesa no STF

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede revisão da pena e aponta cerceamento de defesa no STF Advogados do ex-presidente alegam falta de acesso a provas e pedem reavaliação da condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado

27 de outubro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e […]
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27/10/2025
Direito: A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental

Direito: A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental Por Verônica Irazabal, advogada do escritório Mauro Menezes & Advogados

Em uma sociedade que avança, ainda que lentamente, rumo à divisão mais equilibrada das tarefas familiares, o direito à licença-paternidade é um símbolo do tempo em que vivemos. A ideia de que cuidar dos filhos é […]
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27/10/2025
Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira

Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira Advogados do ex-presidente têm até 23h59 para apresentar embargos de declaração e devem pedir a redução da pena de 27 anos de prisão

27 de outubro de 2025 — As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da […]
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