27/10/2025

Direito: A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental Por Verônica Irazabal, advogada do escritório Mauro Menezes & Advogados

Em uma sociedade que avança, ainda que lentamente, rumo à divisão mais equilibrada das tarefas familiares, o direito à licença-paternidade é um símbolo do tempo em que vivemos. A ideia de que cuidar dos filhos é […]
27/10/2025

Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira Advogados do ex-presidente têm até 23h59 para apresentar embargos de declaração e devem pedir a redução da pena de 27 anos de prisão

27 de outubro de 2025 — As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da […]
24/10/2025

Política: Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Direito do atual ministro da Justiça e Segurança Pública

24 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e […]