STF ‣ Portal Terra da Luz

17/09/2025

Justiça: STF suspende repasses de emendas Pix após indícios de irregularidades de 25 parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino mira repasses a nove municípios; CGU identificou superfaturamento, obras paradas e desvio de finalidade

17 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de repasses de emendas Pix a nove municípios, após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de […]

16/09/2025

Justiça: STF suspende repasses de emendas Pix após detectar irregularidades em nove cidades Auditoria da CGU aponta sobrepreço, desvio de recursos e mau uso de verbas em municípios como Rio de Janeiro, São João de Meriti e Iracema

16 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos repasses das chamadas emendas Pix destinadas ao Rio de Janeiro e a outras oito cidades, após auditoria […]

13/09/2025

Trama Golpista: Defesas de condenados no STF montam estratégia para recursos e prisão domiciliar Advogados de Bolsonaro e aliados vão questionar cálculo das penas, tentar levar caso ao plenário e até recorrer a cortes internacionais

13 de setembro de 2025 – Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista de 2022, as defesas iniciaram uma ofensiva jurídica para tentar reverter ou ao menos reduzir […]

13/09/2025

STF: O que acontece agora com o ex-presidente Bolsonaro após condenação a 27 anos de prisão Defesa promete recorrer após decisão histórica que prevê cumprimento inicial em regime fechado; especialistas avaliam cenários possíveis para Bolsonaro

13 de setembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por planejar um golpe […]