STF ‣ Portal Terra da Luz

10/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes suspende trecho de decisão sobre pedidos de impeachment e retira tema da pauta do STF Ministro do Supremo atende parcialmente pedido do Senado e mantém regra que permite a qualquer cidadão solicitar impeachment de integrantes da Corte, enquanto quórum mais elevado permanece em vigor

10 de dezembro de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parte de sua própria decisão que restringia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para […]

10/12/2025

Política: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli e decisão final será do plenário Parlamentar, condenada pelo STF a dez anos de prisão e detida na Itália, pode perder o mandato ainda nesta quarta-feira caso 257 deputados votem pela cassação

10 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). […]

10/12/2025

Política: Câmara aprova PL que reduz penas e pode beneficiar Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe Texto-base do PL da Dosimetria prevê redução de penas, progressão de regime e novas regras para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

10 de dezembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cumprimento de pena para condenados por crimes relacionados […]

09/12/2025

Justiça: STF agenda para março julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas parlamentares Parlamentares do PL são réus por corrupção passiva e organização criminosa em esquema que teria exigido 25% do valor de emendas destinadas à saúde em São José de Ribamar (MA)

09 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil […]