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17/06/2022

Justiça Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu, nesta sexta-feira (17/06), que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará […]

06/06/2022

Justiça Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (06/06) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A […]

01/06/2022

Justiça Eleitoral: STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Justiça Eleitoral Supremo Tribunal Federal reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, nesta quarta-feira (01/06), Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de […]

23/05/2022

Prisão Polícia Federal prende foragido internacional envolvido no crime de tráfico de pessoas Nome do acusado constava da Difusão Vermelha da Interpol, emitida por França e Bélgica

A Polícia Federal, em ação conjunta do Núcleo de Capturas da Interpol/CGCI com o Centro de Cooperação em Controle Migratório/CGPI e a Delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, prendeu no sábado (21/05), foragido internacional procurado pelas […]