STF ‣ Portal Terra da Luz

07/10/2021

Eleições 2022 STF mantém proibição de showmícios, mas libera eventos para arrecadar dinheiro para candidaturas O novo entendimento já vale para eleições 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7/10), manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a maioria dos ministros liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de dinheiro para […]

07/10/2021

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto uso de máscaras volta a ser obrigatório

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto e uso de máscaras volta a ser obrigatório A Promotoria de Justiça da cidade alertou que o município não pode legislar contrariando norma estadual e federal

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o prefeito de Nova Olinda, na região do Cariri, Ítalo Brito, decidiu revogar o decreto municipal (nº 057/2021), que desobrigava a utilização de máscaras em espaços […]

06/10/2021

Polêmica MP aciona Prefeitura de Nova Olinda para revogar decreto que desobriga uso de máscaras O decreto municipal também foi publicado nesta quarta-feira (6/10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta […]

29/09/2021

Culpado STF manda para a cadeia ex-deputado condenado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses de prisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, pelos crimes de […]