STF ‣ Portal Terra da Luz

15/05/2022

Fake New: Grupo da UFC participa do Programa de Combate à Desinformação do STF

Fake NewsGrupo da UFC participa do Programa de Combate à Desinformação do STF O programa, criado por resolução do presidente do STF, Luiz Fux, tem como objetivo enfrentar as fake news e discursos de ódio contra a Corte

O projeto apresentado por um grupo formado por três professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do evento de lançamento do Programa de Combate à Desinformação, que […]

13/05/2022

Justiça Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu, nesta sexta-feira (13/05), parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]

11/05/2022

Direito: OAB-Ceará realiza palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia

OAB-Ceará Paulo Iotti realiza palestra sobre enfrentamento da homotransfobia Evento marcará Dia Internacional Contra a Homofobia

No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre […]

11/05/2022

Política Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/05), o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar […]