STF ‣ Portal Terra da Luz

01/02/2023

Discurso Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso Presidente fez o discurso na sessão de abertura do Ano Judiciário

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (01/02) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. […]

29/01/2023

Decisão foi tomada neste domingo, 29/01. | Foto: Marcelo Camargo

JustiçaMoraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo(29/01) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. >>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ […]

16/01/2023

Justiça STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos Pedido foi feito com a chegada de 500 detentas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (16/01) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública […]

12/01/2023

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação. | Foto: Marcelo Casal JR/ Agência Brasil

JustiçaMaioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta(12/01), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que nesta quarta (11/01) determinou às forças de Segurança Pública […]