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13/11/2022

Opinião Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica Por José Eduardo Gibello Pastore, advogado, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados

Uma lei de natureza trabalhista tem o objetivo de gerar empregos? Não! Iniciamos essa primeira reflexão para desmistificar a ideia de que a Lei 13.467/117 nasceu com o objetivo exclusivo de gerar empregos. Se lei fosse […]

13/09/2022

Covid-19: Governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país

Covid-19 Governo Federal simplifica medidas para entrada de viajantes no país Visitante deve cumprir agora apenas alguns dos requisitos necessários

O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial […]

24/02/2022

Economia Receita Federal anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda 2022 O prazo para o envio da declaração será de 7 de março a 29 de abril

A Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (24/02), mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações […]