13/06/2024
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião dessa quarta-feira (12), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o […]
07/05/2024
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de […]
13/03/2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. […]
21/02/2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora […]