sancionada ‣ Portal Terra da Luz

17/01/2024

Ensino Médio Sancionada lei do incentivo financeiro para estudante do ensino médio Pé-de-Meia, o programa de incentivo financeiro do governo federal, vai garantir poupança para o aluno que frequentar a escola, concluir a etapa e fizer o Enem

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a lei do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, nesta terça-feira, 16 de janeiro. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da assinatura ao lado de outros nomes […]

28/08/2023

Economia Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de […]

20/03/2023

Gestão Lei que cria novos cargos para a Guarda Municipal e promove agentes é sancionada em Fortaleza A sanção possibilitará a realização de concurso público com até mil cargos para a GMF

O prefeito José Sarto sancionou, na tarde desta segunda-feira (20/03), o projeto de Lei Complementar nº 55/2022, que cria 485 cargos para o efetivo do quadro de servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e promove […]

28/06/2022

Economia Lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz é sancionada Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada, nesta terça-feira (28/06), no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no […]